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26/03/12

A mulher é obrigada a adotar o sobrenome do marido?

Por Laura Brito

Olá, Comprometidas

Quando o namoro fica mais sério, quando a gente pensa em noivado, dá aquela sensação gostosa de ficar sonhando com o casamento, com a vida a dois na mesma casa, nos filhotes que devem vir… É muito bom, né?! Se vier um casal, vai ser Pedro e Clara? E se forem duas meninas? Como vão chamar? E o sobrenome como é que vai ficar? Hummm… E como vão estar os nossos sobrenomes?

Tempos atrás, adicionar o sobrenome do marido era uma prática comum e obrigatória por lei, mas agora se tornou opcional e com uma diferença: o marido também pode adicionar o sobrenome da esposa se for de sua vontade. O Art. 240 do código de 1916 simplesmente determinava que a mulher usasse o apelido (sobrenome) do marido. Veja:

“Art. 240 – A mulher assume, com o casamento, os apelidos do marido e a condição de sua companheira, consorte, colaboradora dos encargos da família, cumprindo-lhe velar pela direção material e moral desta.”

Tal artigo foi alterado pela lei do divórcio (Lei Nº 6.515/26.12.1977). Esse artigo, acrescido de parágrafo único, passou a facultar à mulher usar o sobrenome do marido, passando aquele artigo a ter a seguinte redação:  Art. 240 – A mulher, com o casamento, assume a condição de companheira, consorte e colaboradora do marido nos encargos de família, cumprindo-lhe velar pela direção material e moral desta. Parágrafo único. A mulher poderá acrescer aos seus os apelidos do marido.

 A decisão de escolher entre acrescentar ou não o nome do cônjuge ao seu realmente não parece ser fácil. É uma escolha importante que envolve não só o casal, mas acaba sendo de interesse também dos familiares, pois poderá causar constrangimento ou magoa entre eles. O casal pode ainda mudar o nome. Sim, é possível decidir criar um sobrenome que junte o de vocês dois. Um casal de amigos decidiu assim e ficou muito pessoal e super bacana. 

Algumas noivinhas me perguntam no escritório: “não dá muito trabalho trocar de nome?”.  Claro que não! Para quem está organizando a festa dos sonhos, quebrando a cabeça com a lista de convidados, ficando linda para o grande dia, resolver os pequenos detalhes com os documentos nem é assim tão difícil, não é mesmo?! Lembre-se, de qualquer forma, que você está mudando seu estado civil de solteira para casada.

Ou seja, hoje em dia, a decisão de modificar ou não o nome com o casamento deve ser tomada com o coração, naquelas tardes de sábado tranquilas, românticas… da mesma forma que vocês decidiram viver juntos como uma família. 

Eu sou Laura Brito, advogada e professora de direito. Acabo de chegar em Ribeirão Preto, vinda de São Paulo, e agradeço o espaço que a Juliana Bório me cedeu no Comprometidas.  

Se quiser conhecer mais sobre o assunto, meu e-mail é lauraslbrito@gmail.com e meu telefone é (16) 8129-1396. Entrem em contato!

Obrigada Laura pela sua contribuição super importante para o Comprometidas. Eu adoraria ter a Laura no Comprometidas todo mês respondendo à dúvidas sobre as questões jurídicas do casamento; e vocês Comprometidas, o que acham? Beijinhos.

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Um comentário

  1. patricia rocha neves disse:

    Adorei o artigo.
    Eu mudei meu nome e meu marido também. Legal, né?
    Realmente, com tanta coisa para organizar em um casório, mudar de nome foi o que deu menos trabalho…

    bjim

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