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24/10/12

De olho nos Contratos!

Por Laura Brito

Olá, Comprometidas!

Estou de volta, muito animada, para falar mais um pouco sobre aspectos jurídicos do casamento. E dessa vez o nosso assunto é contrato com fornecedores.

Comecemos com a seguinte reflexão: o que é um contrato? Seria um texto cheio de palavras difíceis, com firma reconhecida em cartório? Não! Na verdade, o contrato é um acordo de vontades. Ou seja, quando as partes fazem um contrato, por livre e espontânea vontade, assumem direitos e deveres entre si (não se esqueçam: os contratos só obrigam as partes).

Isso nos leva a outra pergunta: todo contrato tem uma forma previamente definida? Ou, reformulando: todo contrato tem que ser escrito, formal, dividido em cláusulas, assinado pelas partes e por testemunhas? Não é bem assim. Com exceção de contratos muito especiais, como aqueles que envolvem imóveis, os contratos têm forma livre, bastando que fique claro o acordo de vontades que as partes estão estabelecendo (artigo 107 do Código Civil).

Levando essas noções básicas para o nosso tema, podemos chegar à conclusão de que os contratos com os nossos fornecedores do casamento podem ser verbais, por e-mail, por carta ou por instrumento escrito e formal. O que importa é que sempre que houver convergência de vontades sobre um determinado serviço a ser prestado, temos um contrato.

Mas vamos combinar: muito melhor se tivermos um contrato escrito e assinado pelas partes ou um e-mail bem detalhado, não é mesmo?! Isso porque, em caso de dúvidas sobre o que ficou acertado entre os noivos e o fornecedor, pode-se consultar o texto impresso ou eletrônico. Não é bem mais seguro e confortável?

Diante disso, o ideal é que o contrato com o fornecedor seja o mais detalhado possível: pense e reflita sobre tudo o que você espera do seu fornecedor. Fale com ele sobre todas as suas expectativas – elas são possíveis de ser realizadas? Esse é o tipo de serviço que ele presta? Há um profissional específico que deverá realizar o serviço? Ele consta do contrato? Então, o melhor é que tudo isso conste de um instrumento escrito ou de e-mails.

Não se esqueça também de detalhar tudo sobre o preço: valores, forma de pagamento, datas, o que está incluído e o que não está – o bom mesmo é evitar surpresas. Caso não se estipule previamente o pagamento, vale o artigo 597 do Código Civil: “A retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço, se, por convenção, ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações”.

Mas você deve estar se questionando: mas os contratos não vêm prontos do fornecedor para eu assinar? De fato, por praticidade, a maioria dos fornecedores tem um modelo de contrato padrão, para facilitar a vida de todos. O que fazer nesse caso? Ora, leia o contrato! Leia tudo, cada frase, cada detalhe. Não se esqueça da regra de ouro: nunca assine um contrato sem antes ler tudo! Depois de ler tudinho, ainda teve dúvidas? Procure o fornecedor e troque uma ideia – afinal, o contrato deve ser o encontro da vontade de vocês dois. Se não se sentir à vontade com algum ponto, questione: seria possível alterar uma cláusula? Ou acrescer uma explicação?

O ideal é que entre os noivos e o fornecedor se estabeleça um diálogo aberto e frutífero. Caso isso não aconteça, pense bem: será que esse seria o fornecedor ideal para o seu grande dia?

Por fim, caso permaneçam dúvidas ou lhe falte a sensação de certeza para celebrar o contrato, procure um advogado de confiança. Os advogados são os profissionais mais preparados para ajudá-los nesse momento.

Eu sou Laura Brito, advogada, mestre e professora de direito, especialista em temas de família.

Se quiser conhecer mais sobre o assunto, meu e-mail é lauraslbrito@gmail.com e meu telefone é (16) 8129-1396. Entrem em contato!

Muito obrigada Laura, você esclareceu muitas dúvidas e tenho certeza que esta matéria será muito bem vinda para todas as Comprometidas. Fiquem de olhos bem abertos com os contratos dos fornecedores!